Considere que uma servidora pública estadual efetiva, ocupante do cargo de Arquivologia, tenha completado sessenta anos ...

Conforme a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia, são concedidos ao servidor os seguintes auxílios pecuniários...

Sobre o processo de Digitalização de Documentos e Processos, previsto no Manual de Digitalização de Documentos do Governo do Estado do Espírito Santo,...

A Lei Complementar nº 68, do Estado de Rondônia, de 09 de dezembro de 1992, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondôn...

Em relação à legislação referente a agrotóxicos, no estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.

Considerando a competência constitucional dos Tribunais de Justiça dos Estados para o exercício do controle de constitucionalidade, julgue o item a se...

A Lei Complementar Estadual nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ao tratar do Direito de Petição, estabelece que é assegurado ao servidor público o direit...

A Lei Estadual nº 869/1952 estabelece regras sobre o regime disciplinar dos servidores estaduais. Conforme previsto na norma, ao servidor é:

Ciclana, 30 anos, servidora estável, no cargo de Assistente Administrativo na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/R...

Alda, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa decidir sobre a sanção ou consequência da ausência de alguns servidores estaduais ao ...

Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, quando é necessário elucidar melhor os fatos ou a autoria, de modo a caracterizar uma infração disciplinar...