Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201775984A lei Nº 12.305 / 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme o Artigo 6º dessa lei, todas as altern...1457941201775984Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A lei Nº 12.305 / 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme o Artigo 6º dessa lei, todas as alternativas a seguir são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:AA prevenção e a precaução.BO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.CO desenvolvimento sustentável.DAs reservas ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145676Direito AmbientalAs licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto Nº 99.274/90, que regulamenta a Lei Nº 6.938/81, e detalhadas na Resolução CONAMA Nº 237/97. Con...Questão 457941200461959Direito AmbientalA outorga de direitos de uso dos recursos hídricos é um instrumento da Lei Nº 9.433/1997, que visa assegurar controle quantitativo e qualitativo dos u...Questão 457941200648451Direito AmbientalA Resolução CONAMA n. 237/1997 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. A esse respeito...Questão 457941200686147Direito AmbientalEm relação às diretrizes de proteção da vegetação nativa, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201488399Direito AmbientalSegundo o Conselho Nacional do meio Ambiente – CONAMA, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ...Questão 457941201538085Direito AmbientalSão princípios do Direito Ambiental, EXCETO:Questão 457941201572015Direito AmbientalAcerca dos princípios gerais que regem o Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201668983Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser ...Questão 457941201848798Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definiçã...Questão 457941202047450Direito Ambiental“Um acidente radioativo produz efeitos que variam segundo a dose, a duração e a distância da fonte radioativa. As irradiações podem causar lesões nas ...