Conhecida como a Constituição Cidadã, a nossa Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 6º, os direitos sociais. Assinale...

O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid...

Qual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?

Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:

Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individua...

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:

De acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:

Nos termos do artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar que:

O servidor público que exercer mandato eletivo federal, estadual ou distrital:

Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.