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Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato:
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser a...
José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...
Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações: I. Os genitores comparecem perante...
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...
Para pleitear-se a anulação de um negócio jurídico, o prazo é de
Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar:
Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...