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O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ...

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457941201776636
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, pagar ou não fazer. Essas obrigações são transitórias, já que se extinguem com o cumprimento da obrigação. Dentre os institutos inseridos no direito obrigacional, existe a chamada dação em pagamento.


Pode-se conceituar o instituto da dação em pagamento como:

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