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A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...
Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:
Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:
No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:
A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:
A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quan...
A assertiva “define o ato registral como de iniciativa exclusiva do interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, vedada a prática de ato...
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado: