Sobre o disposto na Lei nº 8.112/90, é correto dizer-se que

No caso de um servidor incorrer em qualquer prática que denote irregularidade disciplinar, existem dois mecanismos de apuração: sindicância e processo...

No que se refere à Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

Sobre a apuração do tempo no serviço público federal, são considerados de efetivo exercício:

Conforme a lei 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de, exceto

Na Administração Pública, posto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, texto atual, e também aceito pela doutrina consti...

Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.666/93, julgue os itens seguintes em conformidade com a mencionada lei. I. Dificultar, injustamente, a inscrição...

Deparando-se com erros no exercício de sua atividade administrativa, a Administração Pública possui o poder/dever de rever seus atos, para restaurar a...

É motivo de exoneração de ofício:

É benefício do Plano de Seguridade Social do Servidor, compreendido pela lei n° 8.112/90, redação atual, somente assegurado aos dependentes:

A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu artigo 87, revela que, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Ad...