Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida...

Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil...

Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, reputando-se...

Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:

É INCORRETO afirmar que, salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:

Assinale a alternativa correta: I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer di...

Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:

Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial:

No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil: