Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201776942Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e ...1457941201776942Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outrostambém aplicáveis, a saber: Adocumentos, mapeamentos, identificação e salvaguarda.Binventários, registro, desapropriação e vigilância.Cestatutos, restauro, conservação e anastilose. Dacautelamentos, usucapião, legislação e garantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114598Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, também conhecida como Carta Magna, estabelece um importante conjunto de disposições sobre o direito à educação no Bras...Questão 457941200262194Direito ConstitucionalUm servidor público efetivo, ocupante de cargo há cinco anos, decidiu candidatar-se Prefeito nas próximas eleições. De acordo com a Constituição Feder...Questão 457941200263618Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantirQuestão 457941200957330Direito ConstitucionalSegundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201199693Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições s...Questão 457941201281133Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, Estados-Membros, municípios e Distrito Federal, cujos entes possuem compe...Questão 457941201445076Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:Questão 457941201467835Direito ConstitucionalAs imunidades tributárias são consectárias de direitos fundamentais que o constituinte pretendeu prestigiar. A esse respeito, a Constituição Federal p...Questão 457941201545453Direito ConstitucionalSegundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Questão 457941201720419Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subseque...