Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201777138A pena prevista para quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migrató...1457941201777138Ano: 2014Banca: COPESE - UFPIOrganização: UFPIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A pena prevista para quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida é de Adetenção de 1 mês e prestação de serviços comunitário.Breclusão de um a 2 anos e multa. Cdetenção de 3 meses a um ano e multa.Dprestação de serviços comunitários.Edetenção de 6 meses a um ano e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011699Direito AmbientalJulgue os itens como certo ou errado, em seguida marque a opção com a sequência CORRETA do julgamento dos itens. ( ) A legislação ambiental define pel...Questão 457941200806296Direito AmbientalNo Brasil, a Lei de Biossegurança tentou regulamentar duas polêmicas de uma só vez: a produção e comercialização de organismos geneticamente modificad...Questão 457941201118475Direito AmbientalAlém das penalidades definidas pelas legislações federais, estaduais e municipais, a Lei 6.938/81 estabelece a quem não cumprir as medidas necessárias...Questão 457941201461348Direito AmbientalSobre o direito ambiental, marque o item INCORRETO.Questão 457941201797439Direito AmbientalNo Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, iniciou um processo de reconhecimento sobre as questões ambientais exist...