Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201777143Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, seg...1457941201777143Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisAssinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.ALicença para concorrer a mandato público eletivo.BDoação de sangue, 1 (um) dia por mês, mediante comprovação.CPrestação de prova em concurso público.DFalecimento de sogro(a), até 8 (oito) dias.ELicença para acompanhar o cônjuge.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410554Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941200533989Legislação EstadualOs servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...Questão 457941200556458Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Estado não irá intervir nos Municípios, exceto em alguns casos. São eles: I. Quando não tive...Questão 457941200673157Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ po...Questão 457941200930408Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201287562Legislação EstadualGertrudes é servidora da Prefeitura de Porto Xavier. Atualmente foi promovida para a classe “B” de sua categoria funcional. Para fins de promoção na c...Questão 457941201433792Legislação EstadualMaria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícul...Questão 457941201746600Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...Questão 457941201790702Legislação EstadualUma equipe especializada no controle eletrônico da movimentação econômica de contribuintes está trabalhando em uma ação fiscal de análise em determina...Questão 457941201793035Legislação EstadualGuilherme é servidor público do Estado de Rio Grande do Sul e retornou ao cargo que anteriormente ocupava, porque a decisão administrativa que o demit...