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Assinale a alternativa incorreta.
São espécies de receitas de capital, exceto:
Acerca das leis orçamentárias assinale a alternativa incorreta.
Acerca do Plano Plurianual (PPA), assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas a seguir. I – é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega das transferências constitucionais. No entanto, duas exceções ...
Analise os itens a seguir, segundo a doutrina de direito financeiro. I - Receita pública é a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quai...
Assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas a seguir em verdadeiro ou falso. I - O Direito Financeiro consiste no ramo do direito público que estuda as finanças do Estado e...
Acerca da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa incorreta:
São espécies de receitas correntes, exceto: