///
A reserva de contingência, de acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967,
Sobre o sigilo bancário analise as afirmações abaixo: I. Consideram-se também instituições financeiras, obrigadas a manter sigilo, as bolsas de valore...
Constitui alocação possível para os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
Ao balizar as atividades dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a Política Nacional de Inteligência (PNI) considera, d...
Considerando a natureza jurídica dos convênios administrativos, é correto afirmar que referidos ajustes
No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, − Lei nº 12.288/2010 − ações afirmativas são
Considere as afirmações acerca do Decreto-Lei n° 200/67, que trouxe profundas alterações na organização e funcionamento da Administração Pública. I. A...
Hesíodo de Melo, historiador, realiza atualmente pesquisa com finalidades acadêmicas sobre determinado movimento insurrecional ocorrido no Estado Y, n...
No que se refere ao acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção − Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 –, a sua celebração
Considerando o que estabelece a Lei no 9.266/1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e dá outras providências, são responsáveis p...