Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201777821As alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maran...1457941201777821Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Constituição Estadual do MaranhãoAs alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maranhão, à exceção de uma. Assinale-a.AProteção à infância, à adolescência e à velhice. BHabilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e sua integração na sociedade.CPromoção da integração ao mercado de trabalho. DProteção à família e à maternidade.EIgualdade de condições para o acesso e permanência nas escolas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026515Legislação EstadualDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito pre...Questão 457941200128361Legislação EstadualEliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departam...Questão 457941200492106Legislação EstadualJoana, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, foi incumbida, por seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente à es...Questão 457941200702676Legislação EstadualAssinale a alternativa correta em função da legislação do Imposto de Transmissão por Causa Mortis e por Doação (ITD) do Estado do Rio de JaneiroQuestão 457941200748874Legislação EstadualO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para melhor organizar e priorizar as atividades de sua competência e visando a atender ao pr...Questão 457941200969712Legislação EstadualNo sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios...Questão 457941201257515Legislação EstadualA Lei Complementar nº 741/2019 do Estado de Santa Catarina dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Públic...Questão 457941201387519Legislação EstadualA estrutura tarifária do serviço público do transporte ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro impõe ao concessionário ou permissionário...Questão 457941201545637Legislação EstadualEm relação às unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a Lei Delegada nº 79/2007 estabelece co...Questão 457941201812829Legislação EstadualCom base na Lei 0811/2004 do Estado do Amapá, não fazem parte da administração pública direta do Estado do Amapá: