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Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal (CF) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tratam da responsabilidade civil do Estado e da responsabili...
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prest...
João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas(TO). Em Brasília, João possui um imóvel cuja locação lhe dá sustento. Por caus...
Por se tratar de violação de regras de direito privado, a obrigação de reparar o dano é uma sanção civil, cujo objetivo é o interesse particular, que ...
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
A respeito do princípio da boa-fé e do abuso de direito, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.