Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201778157Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, as infrações administrativas são punidas com as seguintes san...1457941201778157Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalFundamentando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: I. Advertência. II. Demolição da obra. III. Multa simples. Está CORRETO o que se afirma: AApenas no item I.BApenas no item III. CEm todos os itens. DApenas nos itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393149Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:Questão 457941200955636Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:Questão 457941200965814Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradaç...Questão 457941201111948Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre...Questão 457941201201000Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941201317186Direito AmbientalNo que diz respeito à criação da estação ecológica, conforme o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...Questão 457941201336811Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:Questão 457941201389070Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:Questão 457941201762110Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabeleci...Questão 457941201794240Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA: