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Péricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio público durante uma manifestação, foi vítima de tortura praticada pelos agentes público...
Luiz e Vera foram investidos em cargos efetivos do Município do Rio de Janeiro em decorrência de decisão liminar em ação por eles ajuizada contra o at...
O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...
Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena ...
Ao proferir sua sentença, determinado magistrado analisou o diálogo possível entre os direitos fundamentais de terceira dimensão, direcionados por ref...
No que concerne à previsão constitucional acerca da seguridade social, é INCORRETO afirmar que:
Foi instituída uma comissão no âmbito do Partido Político Alfa com o objetivo de promover uma reforma estatutária. Entre as propostas apresentadas, es...
Após amplos debates entre seus membros, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa apresentou uma proposição à Assembleia Legislativa, veiculando o Estatuto...
Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira n...
Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estad...