Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201778460Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, ...1457941201778460Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há julgados excepcionalmente alcançando eficácia erga omnes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004037Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.Questão 457941200029870Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Nas relações internacionais, são observados, ent...Questão 457941200946179Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público...Questão 457941201116255Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção...Questão 457941201130366Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional.O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanente...Questão 457941201388585Direito ConstitucionalSão populares (ou outorgadas) as constituições que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as e...Questão 457941201637899Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O presidente da República poder...Questão 457941201676134Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...Questão 457941201890500Direito ConstitucionalQuanto ao controle e à responsabilização da Administração, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública, embo...Questão 457941202048461Direito ConstitucionalA respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar...