Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201778462Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: São requisitos básicos para in...1457941201778462Ano: 2020Banca: COPESE - UFPIOrganização: ALEPIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do PiauíNa questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO: ACumprimento de Estágio Probatório por 3 (três) anos.BIdade mínima de 18 anos.CGozo dos direitos políticos.DAptidão física e mental.ENacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023021Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 13/1994, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200221808Legislação EstadualA perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a estabilidade, nos seguintes casos:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julg...Questão 457941200328065Legislação EstadualNa questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede: Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situa...Questão 457941200351060Legislação EstadualSobre a Câmara Municipal de Parnaíba e seu funcionamento, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200605623Legislação EstadualConsiderando as infrações e penalidades previstas no Código de Postura do município de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200753867Legislação EstadualConsiderando a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Parnaíba, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201242613Legislação EstadualRelativamente à competência privativa da Câmara Municipal de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201355183Legislação EstadualA respeito das hipóteses de exoneração do servidor público estadual do Piauí, julgue os itens a seguir: I. Quando não satisfeitas as condições do está...Questão 457941201440559Legislação EstadualSobre a execução de obras e serviços nas vias públicas e logradouros na cidade de Parnaíba, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201954054Legislação EstadualSobre os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito da cidade de Parnaíba-PI, assinale a opção CORRETA.