Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201778563De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, d...1457941201778563Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ErebangoDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:AA permuta seja aprovada apenas se houver necessidade administrativa.BO Prefeito autorize a mudança, sem necessidade de solicitação formal.CAmbos os servidores apresentem um requerimento solicitando a permuta.DApenas um dos servidores manifeste interesse na permuta.EA troca de setores ocorra automaticamente após 30 dias de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA referente ao que está exposto na Lei Municipal nº 2.917/2011, no que se refere ao vale-transporte concedido pelo Muni...Questão 457941200479177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, com quais entes públicos o Município pode celebrar convênios para a execução de suas leis, serviços e decisões?Questão 457941200625738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficandosujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse conte...Questão 457941200717503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, f...Questão 457941200760870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os ______________ são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos proferidos no exer...Questão 457941200808221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201065016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 111 do Código Tributário do Município de Salvador das Missões, são isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ...Questão 457941201305881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tri...Questão 457941201367065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202019015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de p...