O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as
normas gerais que regulamentam o trânsito em vias
terrestres no território nacional, abordando tanto os
direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e
órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de
preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O direito ao trânsito seguro é de todos, e os órgãos
do Sistema Nacional de Trânsito são responsáveis por
adotar medidas para garantir esse direito.