Maria nasceu no território brasileiro quando seus ...

Q: Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo do navio, que duro

A) Como Maria fixou residência no território brasileiro, ela pode optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, o que lhe será reconhecido em caráter nato. | B) Por força do critério do jus soli, Maria é brasileira, o que não depende da observância de qualquer outro requisito, além de a nacionalidade não ter sido afetada por sua naturalização voluntária como sudanesa. | C) Por força do critério do jus soli, Maria era brasileira, mas, ao se naturalizar sudanesa, perdeu essa nacionalidade, o que não obsta que venha a requerer a sua naturalização, preenchidos os requisitos exigidos. | D) Maria é estrangeira, mas pode requerer a sua naturalização, caso resida por dez anos no território brasileiro e mantenha reputação ilibada. | E) Como seus pais não eram residentes no Brasil, prevalece o critério do jus sanguinis, de modo que ela é estrangeira, mas, por ser oriunda de país africano, pode requerer a sua naturalização após residir um ano no território brasileiro.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e retornou ao continente africano.

Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.

Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.

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Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacional...

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