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Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A participação da comunidade constitui um princípio
implícito do SUS.
Acerca das resoluções do CFN, julgue o próximo item.No procedimento de fiscalização de infração praticada por pessoa física, prevista na Resolução CFN...
A RDC n.º 216/2004 dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e a RDC n.º 275/2002 dispõe sobre o Regulamento Té...
Considerando as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e seus desdobramentos em forma de programas e ações para a prevenção ...
O objetivo da terapia nutricional (TN) é suprir as necessidades de macro e de micronutrientes de um indivíduo. Com base nas recomendações nutricionais...
Os microrganismos estão em todos os lugares e chegam aos alimentos, geralmente, por falta de higiene pessoal, do ambiente e de utensílios e por falta ...
À luz das disposições da Lei Federal n.º 6.583/1978 e da Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.As penas disciplinares incluem a suspensão do exerc...
No pré‐preparo de alimentos folhosos, as folhas devem ser lavadas
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 216 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe sobre o regulamento técnico de boas práti...
Devido à relevância das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na definição do perfil epidemiológico da população brasileira e pelo fato de que gr...
A Lei n.º 8.234/1991 regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências. Em relação a essa Lei, julgue o item.É obrigatória a pa...