No que se refere às receitas e despesas públicas e ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964...

As unidades orçamentárias (UO) são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. A a...

As contribuições para o plano de seguridade social dos servidores públicos integram o orçamento fiscal e são utilizadas para despesas com encargos pre...

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue. Em respeito ao princípio da anualidade, o ano fiscal no Brasil tem uma duração de 1...

Em princípio, qualquer decisão que envolva desembolso que vise aumento das receitas no futuro é uma decisão de investimentos.

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue o item que se segue. É vedado classificar o ingresso de recursos pro...

Julgue o item subsequente, relativo ao planejamento governamental no Brasil.Sob a óptica do planejamento governamental, observa-se que, na evolução do...

Acerca da execução orçamentária ao longo do exercício financeiro, julgue os itens a seguir. O saldo das aplicações a prazo fixo que as autarquias e fu...

Julgue o item a seguir, a respeito das peças orçamentárias que constituem o sistema de planejamento público no Brasil.O código de programação orçament...

Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.Um parlamentar que pretenda aprese...

Segundo James Giacomoni, a descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades ge...