///
A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.
Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser
O prefeito será sempre julgado pelo tribunal de justiça, não importando a natureza ou espécie do crime que ele pratique.
Julgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.Não se admite a impetração de habeas corpus para atacar sentença cuja ...
Na contagem dos prazos em processo penal, não se computa o dia do seu começo, computando-se, porém, o do vencimento.
Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.A ação penal privada subsidiária da pública é cabível quando o Ministério Público arquiva o i...
Assinale a opção que apresenta e descreve corretamente as fases do procedimento probatório.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do loca...
No que se refere às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP) e ao inquérito policial, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pel...