Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201778925Considerando as regras sobre parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.1457941201778925Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Considerando as regras sobre parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.ADesmembramento é modalidade de parcelamento do solo urbano consistente na subdivisão de gleba em lotes, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.BOrientado pelas diretrizes previamente definidas, o loteador apresentará o projeto à Prefeitura Municipal ou ao Distrito Federal, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com duração máxima de dez anos. CLoteamento é a modalidade de parcelamento do solo urbano consistente na subdivisão de gleba em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.DCabe ao loteador, antes da elaboração do projeto de loteamento, definir as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.ELoteamento é modalidade de parcelamento do solo urbano consistente na subdivisão de gleba em lotes, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251802Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das Cidades, Lei no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem opo...Questão 457941200318501Direito UrbanísticoNos termos da Lei nº 12.587/2012 (Lei da Mobilidade Urbana), é correto afirmar que é, entre outras, umas das atribuições dos Municípios:Questão 457941200815409Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana:Questão 457941200929270Direito UrbanísticoNum loteamento de acesso controlado,Questão 457941200953442Direito UrbanísticoImóvel urbano de 1500 metros quadrados, de propriedade da empresa ABC Ltda., mas não edificado, é ocupado por cerca de 200 famílias no ano de 2010. Em...Questão 457941201123171Direito UrbanísticoConsidera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:Questão 457941201687158Direito UrbanísticoO Consórcio Imobiliário, previsto no Estatuto da Cidade, tem por finalidadeQuestão 457941201714497Direito UrbanísticoOs ônibus articulados e biarticulados são adequados para operação em avenidas com grande concentração de demanda de passageiros. Sua operação exige at...Questão 457941201820310Direito UrbanísticoConsidere que Álvaro, loteador, deseja submeter o Loteamento X ao regime de afetação, de modo que o terreno e a infraestrutura, bem como os demais ben...Questão 457941201940960Direito UrbanísticoEm 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei no 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. Considerando as diretrizes e normas contidas nesse dip...