///
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...
O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo dispos...
No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A inexistência de pronunciamento...
Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do re...
Segundo a Constituição Federal, o servidor público ocupante de cargo extinto, até o seu aproveitamento em outro cargo, será
A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de
A respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.
Na criação de normas de direito tributário, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios