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Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competen...

📅 2018🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Nonoai - RS📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Nonoai - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201779420
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
(   ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
(   ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
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