A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Co...

O Art. 122 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul estabelece que o servidor estável, ao completar ...

Em relação à Lei nº 164/1950, Código de Posturas do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria t...

Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. Em princípio, o servidor não merece ser promovido de classe. II. Os ocu...

Com base no Capítulo II – Das Vantagens, analise as seguintes assertivas: I. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento (5%)...

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...

Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Os Conselho...

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funciona...

Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando: I. Se verificar falta de exação no seu desempen...