Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201779801No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.1457941201779801Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Estrutura do Poder Judiciário | Habeas Corpus Constitucional | Supremo Tribunal Federal | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalNo que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF. AEm caso de procedência de mandado de injunção, é possível a cominação de pena pecuniária pela continuidade da omissão legislativa.BCompete ao STF processar e Julgar mandado de segurança impetrado contra ato de tribunal de justiça de estado.CAdmite-se a formalização de mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado.DNão é admitida a impetração originária de habeas corpus contra ato de ministro do STF.EAdmite-se a impetração de habeas data para obtenção de vista de processo administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109965Direito ConstitucionalCaso tramite no Congresso Nacional emenda constitucional incompatível com dispositivos constitucionais que disciplinam o processo legislativo, a compe...Questão 457941200198338Direito ConstitucionalO princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos...Questão 457941200230911Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. O princípio da pu...Questão 457941200360342Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200525325Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Em razão do princípio d...Questão 457941200645968Direito ConstitucionalCom referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...Questão 457941201151460Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, referente ao controle externo da administração pública.Em decorrência do princípio constitucional da inafastabilidade do Poder...Questão 457941201210401Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item a seguir.Quando um estado da Federação deixa de invocar...Questão 457941201678606Direito ConstitucionalTendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunai...Questão 457941201975605Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade...