Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201779900A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, constituindo peça fundamental e indispensável do pr...1457941201779900Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do Ceará | Legislação Estadual do CearáTexto associadoAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, constituindo peça fundamental e indispensável do processo, sob pena de nulidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111400Legislação EstadualCom base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.É proibida ao funcionário aposentado a acumulação de proventos de aposentadoria com a ...Questão 457941200281435Legislação EstadualTendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item subsequente, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado...Questão 457941200376168Legislação EstadualAcerca das hipóteses de incidência do IPVA e do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941200419190Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista co...Questão 457941200712757Legislação EstadualPor meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições nece...Questão 457941200754081Legislação EstadualCada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funçõesQuestão 457941201097481Legislação EstadualJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. Aplicam-se aos procura...Questão 457941201437027Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.A posse de servidor público no c...Questão 457941201455495Legislação EstadualJulgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — ...Questão 457941201856919Legislação EstadualAcerca da história da PCDF, julgue o item.A inscrição em latim Omnis Potestas a Lege, inserta no brasão da PCDF,significa “todo poder emana da lei”, q...