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Em regra, um título a ser protestado deve ser levado, no DF, ao cartório de distribuição. Considere, todavia, que, em lugar de assim proceder, um cred...
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processo...
Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
Considerando que, em atividade inspecional, o juiz de direito competente tenha questionado a necessidade de expedição, pelo corpo de bombeiros, de alv...
Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, duas pessoas s...
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008 e suas alterações...
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue m...
De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), qualquer documento representativo de dívida ...
Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é ...
Suponha que um tabelião deva fazer duas escrituras públicas: uma, cujo outorgante seja um inimigo dele; outra, cujo outorgante seja sobrinho dele. Nes...