A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Analise as assertivas abaixo, que tratam de matéria relativa às imunidades parlamentares previstas na Constituição Federal: I. Os Deputados e Senadore...

Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Da Nacionalidade”, são cargos privativos de brasileiro nato, exceto:

De acordo com o disposto na Constituição Federal sobre Segurança Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ...

Assinale a alternativa que estabelece um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Acerca do direito de associação previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

No que se refere ao mandado se segurança, assinale a alternativa incorreta.

Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta. A lei complementar disporá sobre s...

A existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência a um órgão para resolver problemas de constitucionalidade são requisitos fundame...

A ação governamental obedece a um planejamento que visa promover o desenvolvimento econômico-social do país e a segurança nacional, norteando-se segun...