O princípio do poluidor pagador significa que é possível a alguém pagar para poluir.

O princípio da função social da propriedade somente se aplica aos imóveis rurais, não aos imóveis situados nas cidades.

No Direito Ambiental, é aplicável somente o princípio da precaução, não o da prevenção.

A responsabilidade ambiental é tríplice, ou seja, uma única conduta pode ser alvo de ação de reparação na esfera cível e sancionamento nas esferas administrativa e criminal.

A) O princípio do poluidor pagador significa que é possível a alguém pagar para poluir. | B) O princípio da função social da propriedade somente se aplica aos imóveis rurais, não aos imóveis situados nas cidades. | C) No Direito Ambiental, é aplicável somente o princípio da precaução, não o da prevenção. | D) A responsabilidade ambiental é tríplice, ou seja, uma única conduta pode ser alvo de ação de reparação na esfera cível e sancionamento nas esferas administrativa e criminal.

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457941201780038

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental | Princípio da Função Socioambiental

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