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Foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da ordem de 8 mg/L em riachos de segunda ordem e com alta similaridade de condições físicas. Em um de...
Sobre o Licenciamento ambiental, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência correta. I. O licenciamento e a revisão de atividades efeti...
A Lei Federal 12.305/10 estabeleceu a política nacional de Resíduos Sólidos. Sobre esta lei, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência...
Sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, criado pela Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar:
A Lei N.9.985/2000 regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conse...
São áreas de preservação permanente, pelo só efeito da Lei n. 12.651/12, EXCETO:
A construção de uma nova rede de gasodutos em área de vegetação nativa exige avaliação dos impactos ambientais. De acordo com a legislação brasileira,...
Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a vegetação composta por espécies predominantemente her...
Sobre a Lei n. 9.605 de 1998, é INCORRETO afirmar que
A Resolução CONAMA N.420 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece dir...