Mediante a Constituição da República Federativa do Brasil , Art....

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

No que tange ao Capítulo IV, da Lei 9868/1999, considere a alternativa incorreta:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento:

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, dos direitos sociais é INCORRETO afirmar:

No tocante a Constituição da República Federativa do Brasil ainda sobre o Art. 37 parágrafo § 8° A autonomia gerencial, orçamentária e financeir...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, d...

Conforme determina a Constituição Federal de 1988, no tocante ao ensino, os Municípios atuarão, prioritariamente:

Preceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurado às comunidades:

Relacionado a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, n...

Nos termos do Art. 30 da Constituição Federal de 1988, é de competência dos Municípios, EXCETO: