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O Biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular exercício de sua profissão, poderá requerer perante o Conselho Regional de Biologia a que ...
Considerando o que dispõe o Decreto n.o 7.724/2012 em relação às entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de s...
Os deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerro...
Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O CFM é composto de 28 conselheiros titulares, sendo um representante de cada estado e do Distr...
Assinale a alternativa que contém os elementos do Plano de Trabalho previsto no Regulamento de Convênios da ABDI.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de s...
Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público civil responde civil, penal e administrativamente, podendo as cominações civis, penai...
Os órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sites ...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...