Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201780313A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira. As opções a seguir ...1457941201780313Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira. As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.ADifusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais. BDemarcação de unidades de conservação destinadas às populações indígenas do território brasileiro.CDesenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais. DDefinição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico. EImposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433800Direito AmbientalUma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea para irrigação de suas plantações sem a devida outorga de direito de uso dos recursos hídr...Questão 457941200749932Direito AmbientalCom relação à Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é correto afirmar que:Questão 457941201201920Direito AmbientalCom relação à Área de Preservação Permanente, nos termos da Lei Federal n. 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras prov...Questão 457941201379803Direito AmbientalSobre os crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9605/1998, capítulo V, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201492431Direito AmbientalTício, agindo com dolo, destruiu floresta considerada de preservação permanente, dando ensejo à deflagração de persecução penal para apurar sua condut...Questão 457941201638895Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ busca instalar empreendimento no Município Alfa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e verifica, de antemão, que será nec...Questão 457941201648066Direito AmbientalA sociedade empresária Beta atua no ramo da execução de obras de grandes proporções de construção civil e, nos termos do regulamento ou de normas esta...Questão 457941201741817Direito AmbientalÉ um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):Questão 457941201784436Direito AmbientalSociedade Difusora almeja realizar determinada atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente e apurou que o respectivo licenciamento deve ser obtid...Questão 457941201797068Direito AmbientalO Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) foi instituído pela Lei nº 14.026/ 2020 (atualização da Lei nº 11....