Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201780322Analisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) compet...1457941201780322Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Segurança de BarragensAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeAà Gerência de Monitoramento e Vistoria Técnica de Defesa Civil municipal.Bao Centro Nacional de Monitoramento de Desastres.Càs Brigadas de Emergências de Defesa Civil municipal.Dao Quadro de engenharia do Corpo de Bombeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229932Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre éQuestão 457941200599895Legislação FederalA Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de institui...Questão 457941200662494Legislação FederalNo que concerne às comissões que compõem o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PA, considere as afirmati...Questão 457941200662701Legislação FederalExecutar a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) em âmbito local é uma competência doQuestão 457941201016892Legislação FederalCom base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) e no que diz respeito à(s) característica(s) fundamental(is) de cursos de pós-graduação, ...Questão 457941201411701Legislação FederalSobre a concessão de serviços públicos prevista na Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pode-se afirmar queQuestão 457941201707886Legislação FederalNo Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ se caracteriza por uma estrutura multicampi composta por cinco ca...Questão 457941201807336Legislação FederalÉ uma estratégia prevista no PDI da UEPA para alcançar a meta três da área de extensão da UniversidadeQuestão 457941202013925Legislação FederalDe acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhesQuestão 457941202052186Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, a Direção de Centro situa-se no nível de