///
À PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.Por serem tributos, as con...
No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produzidas em interceptações telefônicas decretadas por decisões judiciais, quando tais d...
A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.Para que o vice-presidente da República realize viagem para o exterior por um período de 23 ...
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de defes...
Nas hipóteses de declaração de inconstitucionalidade em controle difuso de modelos legais idênticos, o efeito vinculante deve limitar-se à parte dispo...
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentai...
Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.