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Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
Com relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:
Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual se refere a bem imóvel:
Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:
Sobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
As seguintes afrmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO: