São características da obrigação alimentar:

Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:

Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que

Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:

Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual se refere a bem imóvel:

Sobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,