Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201780612A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra estabelece que a prestação de serviços públicos por terceiros poderá...1457941201780612Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraA Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra estabelece que a prestação de serviços públicos por terceiros poderá ser feita mediante permissão ou concessão, na forma da lei, através de: AAssociação. BDoação. CColaboração. DAutarquias. ELicitação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037671Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n.º 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras, dispõe que serão punidas com a multa de 50% (cinquenta por cento) ...Questão 457941200110892Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta sobre as formas...Questão 457941200191337Legislação Municipal (São Paulo)O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...Questão 457941200632413Legislação Municipal (São Paulo)À Câmara Municipal do Município de EmbuGuaçu/SP, compete, privativamente, as seguintes atribuições, conforme Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941200930081Legislação Municipal (São Paulo)O processo legislativo, em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, compreende a elaboração dos instrumentos a seguir, exceto:Questão 457941201230276Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São poderes...Questão 457941201440783Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Itapecerica da Serra poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorizaç...Questão 457941201809618Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Itapecerica da Serra, sobre os cargos públicos, é incorreto afirmar:Questão 457941201901865Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Código de Saúde do Estado de São Paulo 3 Lei Complementar nº 791/1995 3, julgue as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa correta...Questão 457941201972447Legislação Municipal (São Paulo)Algumas situações são passíveis de demissão, como por exemplo, em casos de inassiduidade habitual. O que significa isso?