Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201780731Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.1457941201780731Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaAssinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.AA União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades de pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.BAs empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.CSão princípios da ordem econômica a soberania nacional, verticalidade, livre iniciativa e tratamento favorecido a empresas brasileiras de sócios nacionais.DRessalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.EA União, os Estados Membros e o Distrito Federal estabelecerão o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027695Direito ConstitucionalNa hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiv...Questão 457941200057353Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200414917Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina, é correto afirmar que princípios constitucionais sãoQuestão 457941200420773Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200755526Direito ConstitucionalA pertinência temática para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é exigida, por...Questão 457941200795980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, apresenta apenas crimes inafiançáveis e imprescritíveis.Questão 457941200819733Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941201561376Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201779241Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente texto constitucional relativo ...Questão 457941201986867Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que