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Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cu...

📅 2022🏢 FGV🎯 MPE-GO📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para MPE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201780855
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância.  O referido princípio exclui a
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