Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201780898Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, p...1457941201780898Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, todavia, cobrar o valor necessário ao ressarcimento dos custos do serviço e de material. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159249Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Quando a ...Questão 457941200366492Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200695271Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações posteriores, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a op...Questão 457941200730811Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necessá...Questão 457941201142725Legislação FederalA autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...Questão 457941201155053Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato impugnado, a parte interessada poderá requerer o mandado de segurança no prazo deQuestão 457941201423945Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente somente poderá denunciar o contrato se pagar ao...Questão 457941201510815Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. As comissões e os grupos de trabalho criados pelo presidente ...Questão 457941202018184Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de re...Questão 457941202071412Legislação FederalE correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: