Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São considerados bens do estad...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a quem compete privativamente exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção...

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, para combater...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:

Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo: I. Os casos omissos ness...

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXC...

Tomando como parâmetro a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Todas as pessoas têm direito, independentemente ...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao: