Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201781034As proposições oriundas da sociedade civil devem ser recebidas mediante uma Comissão Parlamentar, que será a responsável...1457941201781034Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Orgânica Municipal de Nova FriburgoAs proposições oriundas da sociedade civil devem ser recebidas mediante uma Comissão Parlamentar, que será a responsável pela tramitação da matéria. Essa Comissão é a de:AAcompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos.BMeio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil.CLegislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno.DConstituição e Justiça e de Cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001351Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser exercidos com obediência às seguintes normas dispostas na Seção III, Capítulo II, do Títu...Questão 457941200209423Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto à Lei municipal nº 2.674/2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Duque de Caxias para o exercício 2015, é correto afirmar que:Questão 457941200326181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Capítulo IV “Da Competência do Município”, do Título III “Da Organização Municipal” da Lei Orgânica de Santa Maria Madalena traz nos artigos que o c...Questão 457941200485518Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A convocação do ap...Questão 457941200823488Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 8.590, de 30 de setembro de 2014, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas. I. “...Questão 457941200968509Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na importante tarefa de gestão pública, o Prefeito conta com alguns auxiliares diretos: os secretários municipais e os diretores de órgãos da Administ...Questão 457941201079936Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei municipal nº 2.674/2014 dispõe sobre as receitas e despesas do município de Duque de Caxias e estabelece que o orçamento se divide em:Questão 457941201107277Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A preocupação com o meio ambiente é expressa na Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, onde se incumbe ao Poder Público: I. Implantar sist...Questão 457941201960957Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a afirmativa correta sobre o patrimônio municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo-RJ (Lei Municipal nº 4.637/2018...Questão 457941201979824Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimento descritas no Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a alternativa correta.