À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemÉ vedado ao p...

Tenha muita atenção nas proposições a seguir, inspiradas na Sumula de n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho, relativa aos contratos administrativos....

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acerca do aviso prévio, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescin...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da imperatividade das normas trabalhistas informa que prevalece, no segmen...

A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha ...

O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando

Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades d...

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. Quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar quatro hora...

O 13.° salário é um benefício devido a empregados com carteira assinada, a aposentados, a pensionistas e a servidores.

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemO químico que assumir a direção técnica ou ...

A respeito das alterações do contrato de trabalho, a CLT predispõe alguns regramentos. Aponte qual está em desconformidade com este diploma legal.