Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201781216A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina...1457941201781216Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Aeducação, cultura e comunicação social.Bsaúde, cultura e assistência social.Csaúde, previdência e comunicação social.Dsaúde, previdência e assistência social.Eeducação, previdência e assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355429Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro. I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadore...Questão 457941200395866Direito ConstitucionalA iniciativa popular é uma forma de participação popular e um direito político consistente na possibilidade deQuestão 457941200586196Direito ConstitucionalCerta associação de delegados de Polícia Civil pleiteia que sejam promovidas mudanças legislativas no Estado em que atua, a fim de assegurar melhorias...Questão 457941200751505Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data....Questão 457941200988603Direito ConstitucionalNo dia 27 de fevereiro de 2008 determinado cidadão foi multado em razão de conduzir veículo utilizando telefone móvel. No dia 03 de março de 2008 foi ...Questão 457941201176533Direito ConstitucionalÉ compatível com a Constituição Federal, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual queQuestão 457941201521812Direito ConstitucionalCom relação às atribuições e responsabilidades do Presidente da República,Questão 457941201616090Direito ConstitucionalConsidere que o Chefe do Executivo pretenda implementar programa de fomento a setores da economia, ofertando linhas de crédito a juros abaixo dos prat...Questão 457941201775460Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, Plínio, Presidente do Supremo Tribunal Federal, será chamado ao exercício da P...Questão 457941202016174Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao disciplinar o regime jurídico do estrangeiro residente no país, estabeleceu que, quanto a eles,