Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201781233Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRE...1457941201781233Ano: 2019Banca: IF-PAOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA: Aé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Ba lei considerará crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los, se omitirem. Cos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.Daos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Etodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, e, locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192349Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200667007Direito ConstitucionalConsidere o que está preconizado na Constituição Federal, na Seção I, do Capítulo III, Da Educação, nos artigos 205 a 219, e marque a opção correta: I...Questão 457941200672689Direito ConstitucionalA partir do art. 18 da Constituição Federal de 1988 é tratada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende:...Questão 457941201064534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que esteja em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201111711Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes...Questão 457941201122360Direito ConstitucionalÉ dever do servidor público, EXCETO:Questão 457941201202216Direito ConstitucionalCom base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201591602Direito ConstitucionalLeia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment: ASDBrasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...Questão 457941201749739Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e depois responda o que se pede: I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicia...Questão 457941202017551Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.