Julgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspo...

Julgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cumprir uma função social, sendo o...

Julgue o item subsequente.A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, ...

Julgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988.

O poder de revisão da Constituição é inerente ao poder constituinte originário, permitindo ajustes na estrutura fundamental do Estado, preservando sua...

Julgue o item que se segue. Um concurso público é aberto para preencher vagas em um órgão que presta atendimento social a pessoas idosas em um bairro ...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo a...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos brasil...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A soberania, a cidadania, e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da Rep...

A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ...

Julgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.